Quais documentos são solicitados na fase da Licença Prévia?

07/04/2022

Na fase da LP costumam ser solicitados os seguintes documentos:

  • Requerimento: documento para dar início à solicitação do licenciamento.
  • Localização: endereço exato e coordenadas geográficas do local de construção/instalação.
  • Croqui: deverá conter todas as informações do empreendimento, como depósitos, escritórios, estação de tratamento de efluentes (ETE), central de resíduos, estacionamento, entre outros, com o detalhamento do entorno e da distância de residências, escolas, creches, asilos e outras atividades.
  • Certidões: emitidas pela prefeitura para atestar que o empreendimento será construído em conformidade com as diretrizes de uso e ocupação do solo, informações urbanísticas, zoneamento, entre outros.
  • Laudos: emitidos por um responsável técnico contendo, por exemplo, laudo de vegetação/flora, de fauna, e de geologia regional.

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